Acessibilidade

Atendimento ao Cidadão

Serviço de atendimento destinado ao esclarecimento de dúvidas, orientações gerais e encaminhamento de demandas relacionadas às atividades da Câmara Municipal de Carmésia de Carmésia.

• Quem pode utilizar: Qualquer cidadão.
• Como solicitar: O atendimento pode ser realizado presencialmente, por telefone, e-mail institucional ou pelos canais digitais disponíveis no site.
• Prazo de atendimento: Atendimento imediato ou conforme a complexidade da solicitação.
• Canais de atendimento: Atendimento presencial, telefone, e-mail institucional e Ouvidoria.

Serviço de Informação ao Cidadão — SIC/e-SIC

Serviço destinado ao recebimento de pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação.

• Quem pode solicitar: Pessoa física ou jurídica.
• Requisitos necessários: Nome do solicitante, meio de contato e descrição clara da informação desejada.
• Como solicitar: Pelo sistema e-SIC ou presencialmente.
• Etapas do atendimento: Registro do pedido, análise, encaminhamento e envio da resposta.
• Prazo estimado: Até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa.

Fale Conosco

Canal destinado ao recebimento de dúvidas, solicitações, sugestões e demais manifestações dos cidadãos.

• Como utilizar: O cidadão deve preencher o formulário disponível na página “Fale Conosco” do site oficial da Câmara Municipal de Carmésia.
• Informações necessárias: Nome, e-mail para contato e descrição da solicitação.
• Forma de atendimento: As solicitações serão encaminhadas ao setor responsável para análise e resposta.
• Prazo de resposta: Conforme a demanda e análise interna da Câmara Municipal de Carmésia.

Consulta de Leis e Projetos

Serviço que permite consultar leis municipais, projetos de lei, decretos legislativos, resoluções e demais proposições legislativas.

• Como acessar: Diretamente pelo Portal Legislativo da Câmara.
• Forma de prestação: Serviço online disponível 24 horas por dia.

Acompanhamento das Sessões Plenárias

Permite ao cidadão acompanhar as sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas da Câmara Municipal de Carmésia de Carmésia.

• Como acompanhar: Presencialmente, transmissão online ou redes sociais oficiais.
• Informações disponíveis: Pauta das sessões, atas, vídeos e resultados das votações.

Consulta à Pauta das Sessões

Disponibiliza a pauta das matérias que serão discutidas e votadas nas sessões legislativas.

• Como acessar: Consulta disponível no portal oficial da Câmara Municipal de Carmésia de Carmésia.
• Forma de prestação: Serviço online e gratuito.

Compromisso com o Usuário

A Câmara Municipal de Carmésia de Carmésia busca oferecer atendimento eficiente, transparente e acessível, garantindo ao cidadão o direito à informação e à participação nas atividades legislativas.