Acessibilidade

• Data: 25/02/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº939 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/02/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº938 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/02/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº937 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/02/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº936 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 19/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº935 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 19/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº934 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 19/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº933 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 13/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº932 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/11/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº931 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 18/11/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº930 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 18/11/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 929 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 15/10/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 928 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 15/10/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 927 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 08/07/2024
• Situação: Publicado

Lei nº 926 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 06/06/2024
• Situação: Aprovado

Lei Ordinária n.º 925/2024

DÁ NOME À BAIRRO E RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 27/05/2024
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 924/2024

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 27/05/2024
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 923/2024

DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA PARA O  QUADRIÊNIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 27/05/2024
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 922/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARMÉSIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 12/04/2024
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 921/2024

INSTITUI O DIA EM RECONHECIMENTO DA LUTA E RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS COMO FERIADO MUNICIPAL NA CIDADE DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 12/04/2024
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 920/2024

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira