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Lei Ordinária n.º 925/2024
DÁ NOME À BAIRRO E RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 924/2024
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 923/2024
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 922/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARMÉSIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 921/2024
INSTITUI O DIA EM RECONHECIMENTO DA LUTA E RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS COMO FERIADO MUNICIPAL NA CIDADE DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 920/2024
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 919/2024
AUTORIZA À CESSÃO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAREM COMO COLABORADORES DO SAAE, NAS ARÉAS DE LICITAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (RH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 918/2024
Institui a gratificção mensal ao agente de contratação/pregoeiro, comissão de contratação e equipe de apoio e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 917/2024
Autoriza aquisição de imóvel urbano, reconhece a posse e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 916/2024
Concede revisçao geral anual aos agentes politicos e servidores públicos do poder executivo do municipio de Carmésia e dá outras providências.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 912/2023
Altera o artigo 3º da Lei 877
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 911/2023
Doação de casas remanescentes do loteamento Barra do Sarandi
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 910/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercicio de 2024
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 909/2023
Alteração os artigos 1º e 4º da Lei 789
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 908/2023
Adoção do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e endêmias.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 907/2023
Promove adequação orçamentaria no ambito do municipio.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 906/2023
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 905/2023
Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 904/2023
Institui o programa Direito na Escola, quer será abordado no ensino fundamental II.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 903/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira