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LEI Nº 968/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE QUALIFICAÇÃO E APRENDIZAGEM —- PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 967/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026
“DISFÓE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2026
LEI Nº 966/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 13/2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE QUALIFICAÇÃO E APRENDIZAGEM - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 12/2026
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 965/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indicação nº02/2026
Senhora Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Carmésia/MG, o Vereador que esta subscreve, , nos termos do Artigo 170, do Regimento Interno, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, ouvido o indicar a necessidade de encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que estabeleça...
PROJETO DE LEI Nº 11/2026
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 964/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMAS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS RB PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 963/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
“ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIAM E DÁ OUTRAS R PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 10, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026
“ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMAS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 960/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO — CIMME NO MUNICÍPIO DE CARMESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 962/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
“ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARMÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 961/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
“ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE R CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 959/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº035/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
“ALTERA O S$2º DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA FINS DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
“Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Ildeu Oliveira Duarte, ex-vereador e servidor do Município de Carmésia/MG.