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LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2026
“AUTORIZA A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE GESTOR GOVERNAMENTAL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E INTEGRA A GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA FINS DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2026
“CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 958/2026
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 957/2026
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO LESTE (CISCEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resolução N° 01/2026
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Carmésia e dá outras providências.”
Indicação N° 01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2026
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG, FIXA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Moção de Congratulação N° 01/2026
LEI Nº 956/2026, de 28 de Janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025
Intitui a gratificação de valorização funcional de fim de ano no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Carmésia e dá outras providências.
Lei N° 955/2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Intercâmbio cultural da comunidade Indígena Pataxó do município de Carmésia, e dá outras providências.
Lei Complementar N° 030/2025
Dispõe sobre a alteração do anexo VIII da Lei Complementar N° 003/2025 do Município de Carmésia/MG, que trata da lista de serviços sujeitos ao ISSQN e dá outras providências.
LEI N° 954/2025
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA0 DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUÍ CONSÓRCIO COMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 03/2025
Concede Título de Cidadão Honorário de Carmésia/Mg ao Senhor José Pedro de Araújo.
Resolução n° 006/2025
Concede Título de Cidadão Honorário de Carmésia/Mg á Senhora Raquel Gonçalves Costa Silva.
Resolução N° 05/2025
Concede Título de Cidadão Honorário de Carmésia/Mg ao Senhor José Cláudio Ávila Quintão.
Resolução N° 04/2025
Concede Título de Cidadão Honorário de Carmésia/Mg á Senhor Jo´se Valdir de Souza
Resolução N° 07/2025
Concede Título de Cidadão Honorário de Carmésia/Mg á Senhora Thayanne Cotta Almeida.
Resolução N° 08/2025
Concede Título de Cidadão Honra´rio de Carmésia/Mg á Senhora Mara José de Almeida Lage
LEI N° 950/2025
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.