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LEI Nº 968/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE QUALIFICAÇÃO E APRENDIZAGEM —- PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 967/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026
“DISFÓE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 966/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 965/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 964/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMAS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS RB PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 963/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
“ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIAM E DÁ OUTRAS R PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 960/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO — CIMME NO MUNICÍPIO DE CARMESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 962/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
“ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARMÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 961/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
“ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE R CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 959/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº035/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
“ALTERA O S$2º DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA FINS DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
“Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Ildeu Oliveira Duarte, ex-vereador e servidor do Município de Carmésia/MG.
LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2026
“AUTORIZA A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE GESTOR GOVERNAMENTAL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E INTEGRA A GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA FINS DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2026
“CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 958/2026
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 957/2026
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO LESTE (CISCEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2026
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG, FIXA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 956/2026, de 28 de Janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025
Intitui a gratificação de valorização funcional de fim de ano no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Carmésia e dá outras providências.
Lei N° 955/2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Intercâmbio cultural da comunidade Indígena Pataxó do município de Carmésia, e dá outras providências.