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  • Data: 06/06/2024
  • Situação: Aprovado
Lei Ordinária n.º 925/2024

DÁ NOME À BAIRRO E RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 27/05/2024
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 924/2024

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 27/05/2024
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 923/2024

DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA PARA O  QUADRIÊNIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 27/05/2024
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 922/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARMÉSIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 12/04/2024
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 921/2024

INSTITUI O DIA EM RECONHECIMENTO DA LUTA E RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS COMO FERIADO MUNICIPAL NA CIDADE DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 12/04/2024
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 920/2024

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 04/04/2024
  • Situação: Publicado
Lei Complementar 022/2024

Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 005/2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos orgãos da administração direta do poder executivo e alteração da nº 016/2018 e da outras providencias

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 27/03/2024
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 919/2024

AUTORIZA À CESSÃO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAREM COMO COLABORADORES DO SAAE, NAS ARÉAS DE LICITAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (RH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 27/03/2024
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 918/2024

Institui a gratificção mensal ao agente de contratação/pregoeiro, comissão de contratação e equipe de apoio e dá outras providências

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 27/03/2024
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 917/2024

Autoriza aquisição de imóvel urbano, reconhece a posse e dá outras providências

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 27/03/2024
  • Situação: Publicado
Lei complementar n.º 021/2024

Lei complementar n.º 021/2024 Altera o paragrafo 3º da lei complementar nº006 de 31 de dezembro de 2008 e da outras providencias

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 21/02/2024
  • Situação: Aprovado
Lei Ordinária n.º 916/2024

Concede revisçao geral anual aos agentes politicos e servidores públicos do poder executivo do municipio de Carmésia e dá outras providências.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 18/12/2023
  • Situação: Publicado
Lei Orgânica

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA 1ª Revisão Promulgada em 18 de dezembro de 2023.

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  • Data: 13/12/2023
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 912/2023

Altera o artigo 3º da Lei 877

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 13/12/2023
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 911/2023

Doação de casas remanescentes do loteamento Barra do Sarandi

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 05/12/2023
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 910/2023

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercicio de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 05/12/2023
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 909/2023

Alteração os artigos 1º e 4º da Lei 789

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 23/11/2023
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 908/2023

Adoção do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e endêmias.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 04/10/2023
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 907/2023

Promove adequação orçamentaria no ambito do municipio.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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  • Data: 20/09/2023
  • Situação: Publicado
Lei Ordinária n.º 906/2023

Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

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