Acessibilidade

• Data: 02/09/2025
• Situação: Publicado

LEI N° 946/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO $3°, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, REGULAMENTANDO O ART.13, $ 2° DA LEI 12.153/2009 NO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 02/09/2025
• Situação: Publicado

LEI N° 945/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE GOIABAS, DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE CARMÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 10/06/2025
• Situação: Aprovado

LEI N 944/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 27/05/2025
• Situação: Aprovado

LEI N° 943/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 21/05/2025
• Situação: Aprovado

LEI N 942/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SMHIS), DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) EO CONSELHO GESTOR DO FUNDO (CGFMHIS) NO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 11/04/2025
• Situação: Aprovado

LEI N 941/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AÇÃO 2.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIMME, E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 11/03/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº940 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/02/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº939 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/02/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº938 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/02/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº937 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/02/2025
• Situação: Aprovado

Lei nº936 de 2025

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 19/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº935 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 19/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº934 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 19/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº933 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 13/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº932 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 25/11/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº931 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 18/11/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº930 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 18/11/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 929 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 15/10/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 928 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 15/10/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 927 de 2024

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira