Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, temo, ano e/ou autor
Lei Ordinária n.º 881/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 880/2022
Denomina ruas e praças do distrito de Goiabas.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 879/2022
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e em acordos extrajudiciais em que o município de Carmésia ou SAAE figurar como parte ou interessado.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 878/2022
Institui a Politica Municipal de Atenção à Pessoa com deficiência de Carmésia e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 877/2022
Institui o ticket feira livre no âmbito do município de Carmésia.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 876/2022
Dispõe sobre a alteração do art. 4 da Lei 851/2021, que dispõe sobre o estágio na administração pública do município de Carmésia.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 875/2022
Dispõe sobre a adoção do piso salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 873/2022
Autoriza a abertura de crédito especial para desapropriação de imóvel urbano.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 872/2022
Reconhece o direito ao gozo de férias acrescida de 1/3 bem como gratificação natalina aos agentes políticos do município e dá outras providências.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 871/2022
Regulariza a ausência de nome de ruas do perímetro urbano do Município de Carmésia, e dá outras providências.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 874/2022
Estabelece normas para a concessão de diárias e indenização de despesas de viagens e dá outras providências.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 870/2021
Cria o programa de doação de cestas básicas, produtos de higiene e limpeza à população ...
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 869/2021
Dispõe sobre o abono dos recursos do FUNDEB
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 868/2021
Concede revisão geral aos agentes políticos e servidores públicos do poder executivo do município de Carmésia.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 867/2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 843
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 866/2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 846
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 865/2021
Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 864/2021
Dispõe sobre a extensão da carga horária dos professores da educação básica da rede municipal de ensino de Carmésia
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 863/2021
Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carmésia.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 862/2021
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal n.º 845
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira