Acessibilidade

• Data: 23/03/2022
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 875/2022

Dispõe sobre a adoção do piso salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 22/02/2022
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 873/2022

Autoriza a abertura de crédito especial para desapropriação de imóvel urbano.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 22/02/2022
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 872/2022

Reconhece o direito ao gozo de férias acrescida de 1/3 bem como gratificação natalina aos agentes políticos do município e dá outras providências.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 11/02/2022
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 871/2022

Regulariza a ausência de nome de ruas do perímetro urbano do Município de Carmésia, e dá outras providências.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 02/02/2022
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 874/2022

Estabelece normas para a concessão de diárias e indenização de despesas de viagens e dá outras providências.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 21/12/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 870/2021

Cria o programa de doação de cestas básicas, produtos de higiene e limpeza à população ...

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 21/12/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 869/2021

Dispõe sobre o abono dos recursos do FUNDEB

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 21/12/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 868/2021

Concede revisão geral aos agentes políticos e servidores públicos do poder executivo do município de Carmésia.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 21/12/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 867/2021

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 843

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 21/12/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 866/2021

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 846

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 29/11/2021
• Situação: Aprovado

Lei Ordinária n.º 865/2021

Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 23/11/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 864/2021

Dispõe sobre a extensão da carga horária dos professores da educação básica da rede municipal de ensino de Carmésia

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 12/11/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 863/2021

Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carmésia.

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 12/11/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 862/2021

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal n.º 845

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 09/11/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 861/2021

Declara de utilidade pública municipal a Associação Indígena dos Artesãos e Agropecuária da Aldeia Imbiruçu

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 06/11/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 860/2021

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 18/10/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 859/2021

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 18/10/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 858/2021

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 18/10/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 857/2021

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira

• Data: 22/09/2021
• Situação: Publicado

Lei Ordinária n.º 856/2021

Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira