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Lei Ordinária n.º 891/2022
Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 890/2022
Altera os artigos 2º, 20, 21 e 23 da Lei 502/2001 e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Complementar n.º 019/2022
Dispõe sobre a delimitação da área urbana e define área de preservação permanente
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 889/2022
Autoriza a doação de materiais de contrução e fornecimento de mão de obra a pessoas em situação de hipossuficiência financeira
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 888/2022
Autoriza a abertura de crédito especial para desapropiaçao de imóvel destinado ao atendimento das necessidades administrativas da prefeitura municipal
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 887/2022
Dispõe sobre a altera do limite de suplementação para execução em 2022
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Complementar n.º 002/2022
Dispõe sobre a restruturação do regime próprio de previdência social dos servidores públicos de Carmésia nos termos do artigo 40 da constituiçao.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 886/2022
Institui o dia do Evangélico no âmbito do município de Carmésia
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 885/2022
Cria o programa Cuidar Faz Bem no município de Carmésia e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 884/2022
Autorização a regulamentação da provisão orçamentária para a concessão de auxilio para o atendimento a pacientes em tratamento fora do município.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 883/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmésia para o exercicio de 2023
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 882/2022
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da administração direta e indireta do município de Carmésia e dá outras providencias.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Complementar n.º 001/2022
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de coordenador do serviço de Assistência Jurídica no plano de cargos e salários instituído pela Lei 703/2008
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 881/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 880/2022
Denomina ruas e praças do distrito de Goiabas.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 879/2022
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e em acordos extrajudiciais em que o município de Carmésia ou SAAE figurar como parte ou interessado.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 878/2022
Institui a Politica Municipal de Atenção à Pessoa com deficiência de Carmésia e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 877/2022
Institui o ticket feira livre no âmbito do município de Carmésia.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 876/2022
Dispõe sobre a alteração do art. 4 da Lei 851/2021, que dispõe sobre o estágio na administração pública do município de Carmésia.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 875/2022
Dispõe sobre a adoção do piso salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira