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Lei Ordinária n.º 920/2024
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 919/2024
AUTORIZA À CESSÃO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAREM COMO COLABORADORES DO SAAE, NAS ARÉAS DE LICITAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (RH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 918/2024
Institui a gratificção mensal ao agente de contratação/pregoeiro, comissão de contratação e equipe de apoio e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 917/2024
Autoriza aquisição de imóvel urbano, reconhece a posse e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 916/2024
Concede revisçao geral anual aos agentes politicos e servidores públicos do poder executivo do municipio de Carmésia e dá outras providências.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 912/2023
Altera o artigo 3º da Lei 877
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 911/2023
Doação de casas remanescentes do loteamento Barra do Sarandi
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 910/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercicio de 2024
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 909/2023
Alteração os artigos 1º e 4º da Lei 789
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 908/2023
Adoção do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e endêmias.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 907/2023
Promove adequação orçamentaria no ambito do municipio.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 906/2023
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 905/2023
Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 904/2023
Institui o programa Direito na Escola, quer será abordado no ensino fundamental II.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 903/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 902/2023
Autoriza a contratação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 9001/2023
Autoriza a contratação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 900/2023
Autoriza a assinatura de convênio ou instrumentos congêneres bem como repasses financeiros a entidade que a especifica e dá outras providências
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 899/2023
Cria e regulamento o funcionamento do Centro de Apoio ao Cidadão
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira
Lei Ordinária n.º 897/2023
Dispõe sobre a acessibilidade às pessoas com deficiência em todos os prédios públicos e privados no município de Carmésia
Autor(es): Atos Tácio Soares de Oliveira